Governação Institucional
Equipa de Gestão da Formação
Estrutura funcional de responsabilidades pela planificação, execução, monitorização e avaliação do ciclo anual de formação profissional do Município de Oliveira de Frades, nos termos do Decreto-Lei n.º 86-A/2016 e do Decreto-Lei n.º 173/2019.
Intervenientes
Estrutura Nominal
Aprovação e Sponsor
João Carlos Ferreira Valério, Dr.
Presidente da Câmara Municipal
Gestão Operacional
Subunidade de Recursos Humanos
Sector da Formação, Avaliação, Desempenho, Recrutamento e Carreiras
Matriz RACI
Responsabilidades Detalhadas
| Interveniente | Responsabilidades |
|---|---|
| Presidente da Câmara | Aprovação do Plano de Formação e afectação dos recursos; responsabilidade pelo cumprimento das obrigações legais; despacho do POPFA; representação institucional junto das entidades fiscalizadoras (CNPD, CNCS, MENAC, ACT, DGAL). |
| Chefe de Divisão Adm. e Finanças | Coordenação global do ciclo formativo; elaboração do diagnóstico de necessidades e do plano anual; gestão da execução orçamental; elaboração do relatório anual de gestão da formação a submeter à DGAL; articulação com a consultoria externa. |
| Subunidade de RH | Gestão operacional das inscrições; registo de participação; emissão de certificados digitais; gestão administrativa da plataforma de formação; produção dos indicadores trimestrais; arquivo documental do ciclo formativo. |
| Dirigentes Intermédios | Identificação das necessidades formativas nas respectivas unidades orgânicas; libertação dos trabalhadores para frequência de acções de formação; avaliação da transferência de competências para o posto de trabalho; articulação com o SIADAP. |
| Trabalhadores Municipais | Participação activa no diagnóstico de necessidades; frequência regular das acções de formação inscritas; aplicação das competências adquiridas no contexto profissional; preenchimento das avaliações de formação; partilha de conhecimento com a equipa. |
| Consultoria Técnica Externa | Apoio técnico especializado ao desenho metodológico do sistema de gestão da formação; produção e revisão da documentação normativa (POPFA, Plano, Regulamento); formação de formadores internos; acompanhamento da conformidade regulatória. |
Contactos Institucionais
Canais de Comunicação
Informações e Inscrições
Balcão Único da Formação
Subunidade de Recursos Humanos
formacao@cm-ofrades.pt
(+351) 232 760 300
(+351) 232 760 300
Questões Técnicas e Normativas
Direcção Administrativa e Financeira
Chefia de Divisão